Aprovado projeto de lei em cuidados paliativos no Rio de Janeiro

Foi aprovado por votação, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei (PL 3277/2014) que cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no Estado do Rio de Janeiro. Agora o projeto de lei segue para sanção do governador fluminense. Se sancionado, tornará obrigatório um programa de cuidados paliativos no estado do Rio de Janeiro cujo modelo e formato ainda será discutido.

“A ideia original é, em um primeiro momento, atuar na formação de profissionais que já trabalham na saúde pública e eleger alguns centros de referência em municípios com até 100 mil habitantes”, explica Filipe Gusman, presidente do capítulo Sudeste da ANCP.

A iniciativa foi fruto de esforços de um grupo de profissionais da saúde da FIOCRUZ, liderados pelo fisioterapeuta Ernani Costa e pela assistente social Ana Paula Santos, e tornou-se projeto de lei por meio do deputado Carlos Minc.

“É uma grande conquista, porque certamente servirá como exemplo para implementar programas de cuidados paliativos em outros estados”, diz Gusman.