09/03/2009

ONU: o acesso a medicamentos contra a dor em pauta

A Sessão Extraordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Estupefacientes, que acontecerá no dia 11 de março de 2009, abordará o problema de falta de acesso a medicamentos para o alívio da dor que acontece em muitos países. Estima-se que, em todo mundo, milhões de pessoas sofram de dor severa sem qualquer tratamento, declarou o Human Rights Watch, em boletim publicado no dia 3 de março.
No boletim de 47 páginas, intitulado Please, Don´t Make Us Suffer Anymore: Access to Pain Treatment as a Human Right (Por favor, não nos deixe sofrer mais: acesso ao tratamento da dor como um direito humano), o Human Rights Watch aponta que os países poderiam melhorar significativamente o acesso a medicamentos para a dor com metas mais eficazes como combater problemas administrativos e de distribuição, ausência de políticas governamentais, falta de preparo dos profissionais de saúde, regulação excessiva e temores de sanções legais.
“A dor severa pode ser tratada facilmente com medicamentos baratos, por causa disto não há desculpa para o fato de que milhões de pessoas tenham que viver e morrer em agonia”, disse Diederik Lohman, da divisão de Saúde e Direitos Humanos do Human Rights Watch. “Esta assembléia da ONU é uma oportunidade para que os governos assumam um compromisso de por fim a um sofrimento desnecessário”, afirmou.
Em seu boletim, o Human Rights Watch assinalou que a legislação internacional permite que os países utilizem fármacos considerados narcóticos para o tratamento da dor. Porém, a necessidade de controlar o tráfico e o vício fez com que vários países não seguissem o acordo. A Convenção Única de 1961 sobre Estupefacientes assegura que o uso médico destes fármacos é indispensável para o controle da dor e do sofrimento.
“Os tratados da ONU sobre estas drogas ressaltam que deve haver, nas políticas públicas, equilíbrio entre a prevenção ao abuso e a necessidade de assegurar sua disponibilidade para propósitos médicos”, disse Lohman. “Na prática, os governos ainda focam suas leis no combate ao tráfico e ignoram seus benefícios quando receitados para aqueles que necessitam”, enfatizou.
Por consequência, o acesso adequado a drogas, consideradas narcóticas, mas muito eficazes no tratamento da dor, continua sendo uma promessa não-cumprida. Em fevereiro de 2009, a Organização Mundial da Saúde calculou em dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo que sofrem de dor severa e que carecem de tratamento apropriado, incluindo cerca de 5,5 milhões de pacientes com câncer terminal e um milhão de pacientes com AIDS em fase final.
Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira, a se realizar em Viena, Áustria, os países participantes buscarão estabelecer as prioridades para mudar este quadro e criar uma agenda global sobre o assunto para os próximos dez anos. “O encontro na ONU deve estabelecer metas claras e mensuráveis a fim de melhorar o acesso a esses medicamentos”, disse Lohman. “Ser “duro com as drogas” não deve significar que os governos ignorem o sofrimento de milhões de pessoas”.

Alguns testemunhos:

“Por dias sofri dor extrema tanto nas costas quanto no meu peito. Pensei que ia morrer. O médico disse que não havia necessidade medicamentos para a dor, que era só um hematoma e a dor desapareceria sozinha. Gritei durante toda uma noite”. Um homem de Kerala, Índia, descreveu ao Human Rights Watch, no dia 20 de março de 2008, o tratamento recebido em um hospital após um acidente numa construção, que causou trauma em sua espinha dorsal. Seu nome é omitido para preserva-lhe a privacidade.
“O câncer a está matando. A dor está me matando porque há vários dias não se consegue encontrar morfina injetável em nenhum lugar. Por favor, senhor Ministro da Saúde, não a faça sofrer mais”. Anúncio classificado publicado no jornal El País, em Cali, Colômbia, em 12 de setembro de 2008, pela mãe de uma mulher com câncer de colo uterino.
“Os médicos temem a morfina. Os doutores estão tão acostumados a ver os pacientes agonizarem que pensam que é assim que se deve morrer. Se mostram desconfiados se não se morre desta maneira”. Dr. John Weru, de Nairobi, Kenia, durante entrevista ao Human Rights Watch em junho de 2007.
O boletim do Human Rights Watch, Please, Don’t Make Us Suffer Anymore: Access to Pain Treatment as a Human Right” (Por favor, não nos faça sofrer mais: O acesso ao tratamento da dor como um direito humano), está disponível no site:
http://hrw.org/en/node/81080/
Para mais informações, contatar:

Em Nova York, Diederik Lohman (alemão, holandês, inglês, russo):
+1-212-216-1282; +1-914-439-4382 (celular)
Em Nova York, Joe Amon (inglês):