Parlamento português promulga lei de base dos Cuidados Paliativos no país
No dia 5 de setembro, o parlamento português promulgou a lei que regulamenta os Cuidados Paliativos em Portugal. A nova lei foi assunto de do todos os paliativistas presentes no V Ciclo de Cinema e Reflexão.
A lei é um texto primoroso que reconhece a necessidade de melhoria nos serviços de Cuidados Paliativos no país que já possui, desde 2006, de uma rede paliativista de âmbito nacional. No primeiro parágrafo, lê-se: “a presente lei consagra o direito e regula o acesso dos cidadãos aos cuidados paliativos, define a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos e cria a Rede Nacional de Cuidados Paliativos.”
Trata-se de uma ação muito feliz e que serve de inspiração ao nossos governantes. Não deixe de ler a íntegra da lei: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?ID=36450
